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Audiência Pública discutirá o Novo Estatuto dos Servidores Públicos de Ituiutaba
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por ttb
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publicado
04/07/2023
A Câmara Municipal de Ituiutaba anunciou a realização de uma importante Audiência Pública para discutir o Projeto de Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Ituiutaba, conhecido como o Novo Estatuto dos Servidores. O evento acontecerá dia 5 de julho, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, tem como objetivo fomentar discussões construtivas a respeito da nova lei.
O presidente da Câmara, Odeemes Braz, ressaltou a importância da participação de todos os interessados nesse debate que visa a construção de uma legislação mais justa e adequada às necessidades dos servidores públicos de Ituiutaba.
O Projeto de Lei Complementar Substitutivo CM/01/2023 ao PLC CM/03/2023, será o foco principal da discussão. Ele busca atualizar o regime jurídico vigente, considerando as demandas e as mudanças ocorridas na sociedade e no próprio serviço público ao longo dos anos. A proposta visa garantir um ambiente de trabalho mais justo, transparente e que valorize o trabalho dos servidores públicos.
A intenção é promover um amplo debate, no qual os servidores e demais interessados possam contribuir com sugestões e críticas construtivas, a fim de aprimorar o projeto em discussão.
A participação da sociedade civil, dos servidores públicos e de suas representações sindicais é de extrema importância para a construção de um estatuto que atenda às necessidades e aos anseios de todos os envolvidos. Por isso, a presença de todos é valorizada e incentivada pela Câmara Municipal de Ituiutaba.
A realização dessa audiência pública reforça o compromisso da Câmara Municipal com a transparência e a participação popular na construção das leis municipais. Através do diálogo e do engajamento da sociedade, busca-se alcançar um consenso que promova o bem-estar dos servidores públicos e contribua para o desenvolvimento de Ituiutaba como um todo.
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Notícias
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Audiência Pública na Câmara de Ituiutaba neste dia 27 de agosto
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por ttb
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publicado
25/08/2025
Nesta quarta-feira, 27 de agosto, às 18 horas, a Câmara Municipal de Ituiutaba promove mais uma Audiência Pública em seu plenário.
Aberta à participação da comunidade, o tema aborda a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que é celebrada anualmente de 21 a 28 de agosto, conforme estabelecido pela Lei nº 13.585/2017. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre as necessidades das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, promover a inclusão social e combater o preconceito e a discriminação.
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Audiência Pública reúne autoridades e entidades para discussão da LDO 2025
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por ttb
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26/06/2024
Na noite de ontem, 25 de junho, foi realizada uma audiência pública para a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O evento contou com a presença de diversas autoridades e representantes de entidades, sendo um passo significativo para traçar as diretrizes do orçamento do próximo ano.
O encontro ocorreu na Câmara Municipal e foi presidido pelo vereador Chiquinho, atual presidente da Câmara. Entre os presentes estavam também a vereadora Alice Drummond, Odeemes Braz, Professor Yata e a Fabiana da PET Agro, que contribuíram com valiosas perspectivas sobre a aplicação dos recursos públicos.
Dentre os representantes de entidades, destacaram-se:
- Vinicius Oliveira, representando o SINTRASPI
- Elaine das Graças, do SINTEMI
- Ricardo Filsner, do SOS SERVIDORES
- Mario Jacob, da ACII
- Renato Vilela, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPED)
- Hermes Miranda, do Conselho de Saúde
- Valdirene Santos, do Conselho Municipal de Educação
- Guilherme Silveira, do Conselho Municipal de Saneamento Básico
- Priscila, do FUNDEB
- Luismar, do SAE
Durante a audiência, foram abordados temas essenciais para o planejamento orçamentário de 2025, destacando-se a importância de alocar recursos de forma eficiente para atender às necessidades da população. As contribuições dos participantes reforçaram a relevância de um planejamento participativo e transparente.
A participação ativa dos representantes das entidades e conselhos municipais garantiu uma discussão rica e abrangente, apontando caminhos para a melhoria dos serviços públicos e para a gestão responsável dos recursos.
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Audiência Pública, discussão sobre a LDO 2025
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por ttb
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24/06/2024
A Câmara Municipal de Ituiutaba tem a honra de convidar a todos para a Audiência Pública que debaterá a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025.
Projeto CM/64/2024
Data: 25 de junho
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Ituiutaba
Esta audiência será realizada conforme o Requerimento nº 46/2024, em atendimento ao inc. I, do §1º, do art. 48 da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sua participação é fundamental para construirmos juntos um futuro melhor para nossa cidade. Contamos com sua presença!
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Aviso de Chamamento Público
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por ttb
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17/06/2024 14h18
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Aviso de Privacidade Camara Ituiutaba.pdf
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por ttb
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29/05/2025 10h15
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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 001 2026
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12/02/2026 11h02
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PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026
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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025
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25/04/2025 12h33
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Licitações 2025
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PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025
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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 003
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09/07/2025 22h25
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PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025
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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025
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por ttb
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04/09/2025 08h59
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PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025
