Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 14h39
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 13h18
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 14h48
Que altera redação da Lei nº 4.085, de 13 de maio de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h56
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que classifica Zonas Especiais de interesse social em Área Urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 10h52
Subscrito pelo Prefeito Municipal Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que institui o Regime de Plantão de Sobreaviso na Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2015
por ttb — última modificação 21/12/2016 15h29
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2017
por ttb — última modificação 25/04/2017 09h35
Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2018
por ttb — última modificação 16/07/2019 14h31
Dispõe sobre o projeto Adote Uma Praça no MunicÍpio e Ituiutaba - MG
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2019
por ttb — última modificação 13/06/2019 13h10
Altera o § 1º e o § 2º do art. 2º, art. 3º, e o art. 5º, da Lei nº 3.577, de 18 de Dezembro de 2002
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/36/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h45
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, altera a redação da Lei nº 3232. de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 998 999 1000 [1001] 1002 1003 1004 ... 1093