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Projeto de Lei Ordinária CM/36/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 15h19
Que estabelece a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Ituiutaba, atendendo ao dispositivo no artigo 216 da Constituição Federal, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h25
Desafeta de sua destinação de praça pública a área urbana que menciona Praça Olegária Chaves e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/2000
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por ttb
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última modificação
19/04/2017 15h36
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho" e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 10h01
Que autoriza abertura de crédito especial para concessão de ajuda financeira ao Rotary Club Ituiutaba União e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 09h49
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 08h35
Proposto pela Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 14h03
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Clube de Campo Social e Recreativo dos Servidores Públicos Municipais de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 14h55
Que autoriza realização de despesa, abertura de crédito especial para ajuda financeira à Creche Josefina de Magalhães e à Casa do Caminho e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h52
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/36/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 09h10
Encaminhada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2012, ao SIPRI - Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba com vistas à realização da FECIAGRO - Feira Comercial, Industrial e Agropecuária.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
