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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/2019
por ttb — última modificação 14/05/2019 14h37
Dispõe sobre a inseção de doador de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Município, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que desafeta de sua destinação de via pública o trecho da avenida 11 de julho e autoriza a doação respectiva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 14h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2000
por ttb — última modificação 12/04/2017 15h05
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que modifica a redação do § 1º do art. 37 da Lei nº 190, de 09 de dezembro de 1952.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 09h16
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 08h41
Da Mesa Diretora, que abre crédito especial destinado a despesas pertinentes ao exercício do mandado legislativo.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 16h00
Que desafeta de sua finalidade de área destinada a logradouro público a Praça José Fratari situada no Bairro Universitário e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h40
Que autoriza a destinação de recursos a entidade APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 13h26
Que autoriza ajuda financeira, abertura de crédito especial autorizando a efetuar o pagamento de Precatórios, apresentados e não pagos em exercícios anteriores e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 12h42
Que aprova o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
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