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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/36/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 15h47
Que autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/36/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 10h55
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/36/2019
por ttb — última modificação 13/06/2019 13h07
Institui o dia e a semana municipal de combate ao trabalho infantil
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h47
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, altera dispositivo da Lei nº 2753, de 17 de dezembro de 1990.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/2000
por ttb — última modificação 19/04/2017 15h40
Que altera dispositivo da Lei nº 3.231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 10h03
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de auxilio alimentação e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 14h11
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 14h59
Que consolida Legislação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 13h24
Que autoriza doação de imóvel à empresa Indústria de Plástico Pontal Ltda. proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h58
Que altera, parcialmente, a Lei nº 3.975 de 20 de março de 2009.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
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