-
Projeto de Lei Ordinária CM/20/2012
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2016 16h15
Que declara de utilidade pública entidade que menciona, proposto pelo vereador Joseph Tannous. Celta Esporte Clube CEC.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/20/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 09h33
De autoria do vereador Juarez Muniz, que dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/20/2017
-
por ttb
—
última modificação
13/11/2018 09h09
Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Projetos de Leis Não Votados
-
Projeto de Lei Ordinária CM/20/2018
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2018 16h42
De autoria da mesa mesa diretora, recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do poder legislativo municipal e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/20/2019
-
por ttb
—
última modificação
24/04/2019 13h07
Concede auxílio financeiro no exercício de 2019 ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/mg, no valor de até R$ 35.000,00 para modernização dos equipamentos de informática da 3ª Delegacia Regional de Policia Civil sediada no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/1997
-
por ttb
—
última modificação
27/09/2017 14h52
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 1998-2001 e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/1998
-
por ttb
—
última modificação
26/06/2017 14h17
Que autoriza abertura a participação do Município de Ituiutaba-MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo-CIS/PONTAL, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1998
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/1999
-
por ttb
—
última modificação
08/05/2017 09h26
Do vereador Fernando Cardoso Mamede, que modifica denominação de via pública a Rua Alameda 02, no Bairro Ipiranga, passa a se denominar Rua Antônio Caetano de Souza e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2000
-
por ttb
—
última modificação
12/04/2017 14h58
Proposto pelo vereador Carício Batista de Moraes, que altera a redação do art.110 da Lei Complementar n.1, de 31 de dezembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2000
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/21/2001
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2017 08h42
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado à Associação de Crédito Popular, desta cidade, com vistas a fazer face a despesas, junto ao SEBRAE, para realização de treinamento denominado "Formação de Agentes de Microfinanças", objetivando à operação do Banco do Povo, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
