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Projeto de Lei Ordinária CM/44/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 15h06
Que autoriza aquisição de imóvel para o serviço público, abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/44/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 17h10
Que declara de utilidade pública a Fraternidade Feminina Pontal do Triângulo, proposto pelo vereador Carlos Rodrigues.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/44/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 10h10
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar Convênio com o Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, Campus desta cidade, com vistas à admissão de estagiários na Administração Direta local, e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/44/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h40
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Portal dos Ipês.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/44/2018
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por ttb
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última modificação
17/09/2018 10h48
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal por meio do competente processo licitatório e dá outras providências.
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/45/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h19
Institui pensão especial a dependentes de músico da Banda Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/45/1999
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por ttb
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12/05/2017 08h36
Autoriza a realização de despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para a finalidade indicada e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públo Chaves.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/45/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 09h27
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que suprime os parágrafos 1º e 2º e expressão do caput do Art. 37 da Lei n. 190, de 09 de dezembro de 1952.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/45/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 13h11
Autoriza abertura de crédito especial destinado para atender a despesa com a realização, pela Administração Municipal, das obras de acréscimo do SOS Juraci Furtado Chaves, situado no Conjunto Avanhandava do Bairro Alvorada, desta cidade e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/45/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h07
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Centro Espírita "A Caminho da Luz" e dá outras providências proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
