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Indicação 231-2023
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por ttb
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última modificação
07/06/2023 16h19
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Câmara Municipal que cria o Programa
“Aluguel Social” e pede que, após estudo da possibilidade de sua criação e implantação, seja enviado o mesmo à
esta Câmara Municipal para ser apreciado e votado, minuta anexo. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação CM 194/2021
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por ttb
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última modificação
31/05/2021 10h34
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a
possibilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que possibilite a aquisição e distribuição de
chips de internet 4G, bem como a manutenção da provisão do acesso à mesma, para todos os alunos das
escolas municipais da rede pública de Ituiutaba., de autorias dos vereadores Prof.Yata, Pedrinho RCG, Alice
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG
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Indicações
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Indicação CM 194/2021
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por ttb
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última modificação
31/05/2021 10h33
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a
possibilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que possibilite a aquisição e distribuição de
chips de internet 4G, bem como a manutenção da provisão do acesso à mesma, para todos os alunos das
escolas municipais da rede pública de Ituiutaba., de autorias dos vereadores Prof.Yata, Pedrinho RCG, Alice
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicações
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Indicação CM 194/2021
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por ttb
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última modificação
31/05/2021 10h33
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a
possibilidade e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que possibilite a aquisição e distribuição de
chips de internet 4G, bem como a manutenção da provisão do acesso à mesma, para todos os alunos das
escolas municipais da rede pública de Ituiutaba., de autorias dos vereadores Prof.Yata, Pedrinho RCG, Alice
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton José da Silva- O Amigão de Fé
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Indicações
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Requerimento 08-2023
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por ttb
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última modificação
13/02/2023 16h08
Requer a convocação do Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, na pessoa do
senhor Ernanes José de Andrade , a comparecer em reunião ordinária, para prestar informações sobre a
execução da Lei 4.507 de 06 de julho de 2017, que Institui o Plano de mobilidade urbana de Ituiutaba e dá outras
providências, que até a presente data ainda não foi realizado. Aprovado na reunião do dia 07/02/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimento
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Requerimento 060/2023
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por ttb
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última modificação
25/04/2023 16h00
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, que no prazo legal, remeta
ao Poder Legislativo informações que justifiquem a não aplicação da divisão do mínimo VAA (Valor Anual Aluno),
definido pelo Fundeb, para as instituições privadas sem fins lucrativos, contemplados pela atual lei do Fundeb n.
14.113/2020, conforme informações em documento anexo a esta proposição. Aprovado na reunião do dia 24/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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PAUTA Nº 41/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/07/2023
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por ttb
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última modificação
04/07/2023 08h53
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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PAUTA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
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por ttb
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última modificação
02/12/2019 16h41
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 204/2023
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 09h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para realização
de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem às entidades
que menciona e da outras providências.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da
Prefeitura de Ituiutaba, no valor total de RS 309.805,10 (trezentos e nove mil, oitocentos e cinco reais e dez
centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem, competência Novembro de 2023, conforme abaixo
descriminado:
I- Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paula em Ituiutaba, o valor total de RS 225.387,47 (duzentos e
vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos);
II- Sanatório Espirita José Dias Machado, o valor total de R$ 48.647,03 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta
e sete reais e três centavos);
III- Bio Rim de Ituiutaba, no valor total de R$ 35.770,60 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta reais e sessenta
centavos).
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Extrato Inexigibilidade.pdf
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por ttb
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última modificação
26/02/2020 12h40
Localizado em
Transparencia
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Extrato Consolidado de Contratos 2020
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Extrato Consolidado de Contratos Janeiro 2020
