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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 09h15
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 15h10
Que autoriza abertura de crédito especial ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 15h33
Que declara de utilidade pública o Hotel do Idoso Sal da Terra, de autoria do vereador Juarez José Muniz.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h11
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h10
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h34
Que altera a Lei nº 4.144, de 13 de abril de 2012, que regula a destinação de imóvel para edificação de Unidade Regional do SESC-MINAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 10h13
Que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a Título de Auxílio a profissionais da medicina para cumprimento do Programa Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2015
por ttb — última modificação 16/11/2016 16h43
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2017
por ttb — última modificação 30/05/2017 10h08
Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba - COMMAI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2019
por ttb — última modificação 04/07/2019 09h13
Autoriza o Municipio de Ituiutaba a desafetar e alienar os imóveis que menciona e estabelece outras disposições
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
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