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PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 08 DE ABRIL DE 2019
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por ttb
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última modificação
08/04/2019 16h26
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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Extrato de Contrato da Câmara Municipal de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
09/02/2021 15h22
Locação de imóvel para acomodação de gabinete
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Extrato Consolidado de Contratos 2021
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Indicação 331-2022
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por ttb
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última modificação
05/10/2022 16h35
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, um projeto de Lei que disponha
sobre isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do exame nacional
do ensino médio – ENEM, nos dias de realizações das provas, conforme minuta em anexo. Aprovada na reunião do dia 03/10/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 040-2022
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por ttb
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última modificação
23/02/2022 15h12
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, juntamente com o departamento jurídico, para que estudem a possibilidade jurídica e
encaminhem a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que Concede o reembolso
do custeio do combustível para transporte terrestre rodoviário para pacientes que fazem tratamento fora do
domicílio (TFD). Aprovada na reunião do dia 22/02/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicação
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Requerimento 163-2023
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por ttb
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última modificação
27/11/2023 17h15
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de continuar os
debates, referente ao Novo Código Sanitário do Município de Ituiutaba – Projeto de Lei CM/63/2023 que Instituí o
Código Sanitário do Município de Ituiutaba-MG, que tramita nesta Casa Legislativa. Com a participação do
Executivo, do Departamento de Vigilância Sanitária do Município, e demais secretarias interessadas.
Aprovado na reunião do dia 27/11/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimento
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
04/07/2019 14h23
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 204/2023
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por ttb
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última modificação
14/12/2023 17h56
e autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem às entidades que menciona e da outras providências. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor total de RS 309.805,10 (trezentos e nove mil, oitocentos e cinco reais e dez centavos), para pagamento do piso nacional da enfermagem, competência Novembro de 2023, conforme abaixo descriminado: I- Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paula em Ituiutaba, o valor total de RS 225.387,47 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos); II- Sanatório Espirita José Dias Machado, o valor total de R$ 48.647,03 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e três centavos); III- Bio Rim de Ituiutaba, no valor total de R$ 35.770,60 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta reais e sessenta centavos). Aprovado na reunião do dia 11/12/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Representantes do meio ambiente discutem ação para alertar população que promover queimadas é crime e pode causar sanções penais
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por ttb
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publicado
24/05/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PAUTA Nº 63/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 16/10/2023
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por ttb
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última modificação
16/10/2023 09h46
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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PAUTA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 19 DE MAIO DE 2020
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por ttb
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última modificação
19/05/2020 16h19
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2020
