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Projeto de Lei Ordinária CM/32/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h47
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e Praça Senador Nogueira da Gama, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/32/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 14h49
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Execução de obras e recuperação de todo sistema de captação de esgotos e ao longo das margens dos Ribeirões São José, Pirapitinga, Carmo e Córrego da Lagoa.
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Ano de 2013
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/32/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h38
do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2014, ao Instituto Social Viva a Vida, no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais).
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/32/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h02
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2015, a AAFI - Associação dos Árbitros de Futebol de Ituiutaba, no valor de até R$ 5.508,00 ( cinco mil quinhentos e oito reais.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/32/2017
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 15h04
Concede ajuda financeira a Casa Nossa Senhora Aparecida- Associação de Apoio, no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/32/2019
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por ttb
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última modificação
13/06/2019 13h08
Institui o dia 02 de Julho como Dia Municipal do Bombeiro Militar
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 08h39
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, revoga a Lei nº 3100 , de 16 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 15h07
Que isenta do pagamento de tributos as instituições que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h12
Autoriza o Executivo Municipal a aquiescer na liberação de cláusulas condicionais da Lei n. 2.396, de 12 de dezembro de 1986, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/33/2000
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por ttb
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última modificação
19/04/2017 15h23
Que autoriza doação de viaturas à Policia Militar do Estado de Minas Gerais, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
