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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h12
Que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h36
Que autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2015
por ttb — última modificação 16/11/2016 16h51
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que estabelece normas a serem observadas para a realização de cavalgadas no município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2017
por ttb — última modificação 30/05/2017 10h11
Que ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro- CISTM e da outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2019
por ttb — última modificação 14/08/2019 10h23
Institui a denominada "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e unidades de ensino da Rede Pública Municipal do Municipio de Ituiutaba - MG, e institui o selo "Lucas Begalli Samora de Souza" de capacitação em primeiros socorros
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h18
De autoria do vereador Luziano Justino Dias, que Modifica a redação da alínea b do Art. 3º da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990, modificada pelo Art. 1º da Lei nº 3197, de 29 de maio de 1996.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h23
Que altera o quadro do pessoal da Casmi e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 08h41
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Penetração 4 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Penetração José Junisse da Silva.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 09h47
Autoriza abertura de crédito especial como complemento das despesas das obras de ampliação e aperfeiçoamento da pista de pouso do Aeroporto local, proposto pelo Prefeito Municipal Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 13h28
Que autoriza parcelamentos especiais de débitos expressivos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
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