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Pauta da 4ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
27/02/2018 09h45
Em, 20 de fevereiro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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PAUTA Nº 16/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/04/2022
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por ttb
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última modificação
04/04/2022 09h06
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
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PAUTA N.º 71/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 22/11/2021
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por ttb
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última modificação
21/11/2021 11h42
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Decreto Legislativo CM 21/2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 13h41
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/21/2023, subscrito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal,Dispõe sobre o novo marco temporal de transição dos regimes juridicos de contratações públicas, para a integral
aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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Requerimento 16/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 17h11
Requer enviado um oficio ao Poder Executivo através da sua
Prefeita Senhora Leandra Guedes Ferreira, juntamente com a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, solicitando informações detalhadas acerca da
gestão e execução dos recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Ituiutaba (FUMDEI), instituído pela Lei Ordinária n° 4818, de 3
de setembro de 2021, bem como do Programa Investe Ituiutaba, criado com o
· intuito de fomentar incentivos fiscais e estimular o desenvolvimento econômico
do município.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Rodrigo Tomaz Da Silva
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Requerimentos
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Indicação 400-2022
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por ttb
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última modificação
13/12/2022 11h56
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, para que estude a possibilidade jurídica e posteriormente envie a esta casa de leis para votação
o projeto de lei que Dispõe sobre o programa família guardiã de guarda subsidiada em família extensa ou
ampliada, para crianças e adolescentes em situação de risco social, conforme minuta em anexo. Aprovado na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG
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Indicação
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Indicação 53-2024
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por ttb
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última modificação
27/03/2024 08h56
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que estude a possibilidade
e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que faça a distribuição de fones antirruídos (abafadores)
para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Ituiutaba e dê outras providências.
Aprovado na reunião do dia 27-02-2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicações
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Pauta da 10ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
13/03/2018 16h26
Em, 13 de março de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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Requerimento CM 125-2021
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por ttb
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última modificação
13/09/2021 15h23
Diante da expressa previsão legal do artigo 17, § 1º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que os
atos que criarem despesas obrigatórias ou continuadas devem demonstrar a origem do recurso para seu custeio e
considerando que as informações trazidas no impacto econômico financeiro vinculam o custeio à determinada
emenda parlamentar, sem trazer informações para os exercícios seguintes (vez que o Cartão do Povo trata-se de
despesas continuada), esta vereadora vem requerer que seja trazidas ao Projeto de Lei, informações de forma
pormenorizada de qual será a fonte de custeio, considerando que a Emenda Parlamentar somente poderá ser utilizada (caso seja paga pelo Governo Federal) no presente ano.
Considerando ainda as informações da própria secretaria de fazenda, que informa o comprometimento das receitas do município, caso seja informado que tais recursos para o custeio do Cartão do Povo será oriundo do
remanejamento da própria secretaria de desenvolvimento social, que seja apresentado o impacto interno desta
nova despesas, informando quais despesas serão decotadas, ou remanejadas informando ainda o grau de
comprometimento atual da Secretaria de Desenvolvimento Social, no que se refere à folha de pagamento (qual
percentual do orçamento anual da secretaria está comprometido com a folha). Rejeitado na reunião do dia 13/09/2021.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimentos
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PAUTA Nº 47/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 03/08/2021
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por ttb
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última modificação
02/08/2021 16h27
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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2.° Período de 2021
