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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 15h18
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. À Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório de Música Dr. José Zóccoli de Andrade.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 09h39
Proposto pela Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a partir do dia 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2014
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23/11/2016 10h22
Que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para acobertar despesas oriundas do convênio nº 0035/2011, firmado com a EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 209.484,01 ( duzentos e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e um centavo).
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2015
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17/11/2016 14h27
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal à Associação Evangélica É Chegada a Hora e dá outras providências.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2017
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13/06/2017 14h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para acobertar despesas com manutenção e o custeio das atividades do 54º batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituído pela Lei de nº 4289 de 24 de junho de 2014, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2017
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13/03/2017 09h19
Proposto pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos, que altera dispositivo da Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2018
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24/07/2018 16h07
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como partecipante do Programa de Fortalecimento e melhoria da qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercicio de 2018, e dá outras providências
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Ano de 2018
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2019
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por ttb
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19/07/2019 13h03
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/49/1997
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por ttb
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28/09/2017 09h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que autoriza a SAE- Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/49/1999
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por ttb
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12/05/2017 08h46
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Penetração 2 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Penetração Beniz Quirino Ribeiro.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
