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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2003
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13/03/2017 08h27
Que desafeta de sua destinação logradouro público parte da Rua Lázara Carvalho Vilela, com as seguintes identificações: inicia-se na confluência da Avenida Guimarães, com a Praça São Sebastião, e segue confrontando com esta última por 58,70 metros. Daí, segue a direita, confrontando com a avenida Altair Alves Ferreira por 13,00 metros. Em seguida confrontando com a área destinada a Grupo Escolar, por 55,24 metros. Finalmente, confrontando com a Avenida Guimarães até o ponto inicial por 13,50 metros, onde fechou-se este perímetro, resultando uma área de 740,61 m², no Bairro Maria Vilela, e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2004
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21/02/2017 13h50
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Lar de Amparo e Promoção Humana e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2006
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08/02/2017 13h15
Que autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2009
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19/12/2016 16h50
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2012
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05/12/2016 16h55
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, concebe normas que definem o Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrroregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2014
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22/11/2016 10h44
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Obras Sociais Nosso Lar do Grupo Espírita André Luiz, e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2015
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16/11/2016 16h08
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 a entidade filantrópica Casa da Divina Providência no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Ano de 2015
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2017
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por ttb
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24/04/2017 15h06
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais- PRO- HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2017, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2018
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por ttb
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07/06/2018 14h54
Concede ajuda financeira no exercício de 2018, ao conservatório Estadual de Música da Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, no valor de R$ 15.000,00 e da outras providências.
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2019
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por ttb
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19/06/2019 12h57
Concede ajuda financeira no exercício de 2019, autoriza a concessão de uso de espaço público para realização do evento EXPOPEC 2019 a Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba e dá outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
