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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h14
Do Executivo Municipal, que atualiza o piso profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica da Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 16, de 17 de dezembro de 2013.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 14h48
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que dá denominação a quadra de Peteca da Praça Alcides Junqueira Severino Simões da Silva.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 17h12
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que dá denominação a quadra de Peteca na Praça Alcides Junqueira de Severino Simões da Silva.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2017
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por ttb
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última modificação
18/04/2017 09h53
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referência regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2017, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2018
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por ttb
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última modificação
10/05/2018 10h34
Dispõe sobre a divulgação, na página oficial da prefeitura Municipal na internet, da relação de medicamentos existentes e dá outras providências
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2019
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por ttb
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última modificação
10/06/2019 15h01
Determina aos bancos e demais estabelecimentos financeiros e de créditos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no território do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/1997
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 15h14
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, revoga a Lei nº 3157, de 26 de outubro de 1995 e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 14h47
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, dando denominação a ponte Ranes Faustino Neto, localizada à Rua Ipiaçu, construída no Córrego Pirapitinga, na divisa entre os Bairros Natal e Pirapitinga.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h54
Que altera dispositivo da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2000
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por ttb
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última modificação
12/04/2017 15h19
Que isenta a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposto pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
