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Projeto de Lei Ordinária CM/26/2019
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por ttb
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última modificação
24/05/2019 13h43
Concede subvenções sociais no exercício de 2019, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Iterministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018, publicada no DOU em 31/12/2018 e dá outras providencias
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 08h23
De autoria do vereador Eliseu dos Reis Costa, que institui o Dia Municipal da Vigilância Sanitária e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 14h49
Deu autoria do vereador Luziano Justino Dias, dando denominação a quadra poliesportiva Francisco Mendonça, localizada à rua 06 A, no Setor Norte.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/1999
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por ttb
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última modificação
08/05/2017 09h59
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que declara de utilidade pública entidade que menciona o Grupo Rede Triângulo Ituiutaba, com sede nesta cidade.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/2000
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por ttb
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última modificação
12/04/2017 15h21
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposto pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 09h30
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que dá denominação ao Centro de Atendimento de famílias carentes, do Bairro Brasil.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 08h48
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que altera dispositivo da Lei nº 2.753/90 e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 16h07
Que autoriza abertura de crédito e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 15h53
Que autoriza abertura de crédito especial destinado a Creche Espirita Josefina de Magalhães e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 13h42
Que autoriza concessão de subvenção, abertura de créditos especiais, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
