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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 14h06
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à HEMOMINAS para construção da sua sede própria e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 12h55
Que dispõe sobre a instituição de normas para o funcionamento de feiras itinerantes intermunicipais no Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 16h40
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, ao Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 13h28
Concede ajuda financeira no exercício de 2011, e dá outras providências. FECIAGRO.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 16h41
Que autoriza a conceder remissão total de crédito tributário do Município correspondente a dívida da CODEMIG relativa a impostos, taxas e contribuições e seus acessórios, incidentes sobre terrenos de sua propriedade no Distrito Industrial de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 14h46
Que autoriza o Município a contratar com o Ministério das Cidades - Programa PRÓ - TRANSPORTE, operação com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2015
por ttb — última modificação 16/11/2016 14h53
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que cria o centro de artes e esportes unificados - CEU e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2017
por ttb — última modificação 13/06/2017 09h38
Altera a lei nº 4.462, de 12 de dezembro de 2016, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2018
por ttb — última modificação 10/05/2018 10h37
Autoriza repasses de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2018, ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h35
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que declara de Utilidade Pública a entidade que menciona a Fraternidade Feminina Ideal e Trabalho.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
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