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Arquivo PAUTA Nº 79/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12/12/2023
por ttb — última modificação 12/12/2023 09h45
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo LEI N. 5.437, DE 14 DE ABRIL DE 2025
por ttb — última modificação 02/07/2025 15h49
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário - FAU, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à promoção de ações educacionais que geram benefícios à saúde pública e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar convênio, bem como conceder auxílio financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, fundação pública integrante da Administração Federal Indireta, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.648.387/0001-18, e a FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.238.738/0001-61, no valor de até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), conforme processo administrativo nº 5.100, de 14 de março de 2025. Parágrafo único. O convênio de que trata o caput deste artigo será elaborado em conformidade com o Plano de trabalho a ser apresentado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e ou pela FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, com indicação do cronograma físico-financeiro necessário à consecução do programa e demais documentos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo PAUTA Nº 45/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 07/08/2023
por ttb — última modificação 07/08/2023 08h46
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo PAUTA Nº 1/2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/02/2026
por ttb — última modificação 16/03/2026 17h20
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2026 / 1º Período
Arquivo Requerimento 009-2022
por ttb — última modificação 14/04/2023 10h53
Requer que seja enviado ofício a Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba, solicitando informações sobre a Indicação 325 de 06 de julho de 2021, indicado a Prefeita do Município de Ituiutaba, Senhora Leandra Guedes Ferreira sobre a alteração na LEI 3.827, de 27 de dezembro de 2006, que cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Requerimento
Arquivo Emendas Aditivas de nºs CM/21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36/13
por ttb — última modificação 01/12/2016 15h38
Propostas pelo vereador José Divino de Melo, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo PAUTA N.º 11/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 16/03/2021
por ttb — última modificação 16/03/2021 16h03
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2021 / 1.º Período de 2021
Arquivo object code Pauta da 72ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
por ttb — última modificação 21/11/2018 17h27
Em, 21 de novembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano - 105ª Edição Ano 2
por ttb — última modificação 26/09/2018 17h02
Em, 26 de setembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano - 107ª Edição Ano 2
por ttb — última modificação 02/10/2018 10h43
Em, 02 de outubro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
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