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Arquivo object code Pauta da 36ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
por ttb — última modificação 25/06/2018 16h05
Em, 25 de junho de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo object code Pauta da 12ª Reunião Extraordinária da II Sessão do II Período Legislativo
por ttb — última modificação 06/12/2018 09h39
Em, 06 de dezembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo Indicação 206-2023
por ttb — última modificação 23/05/2023 09h45
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que estude a possibilidade orçamentária e financeira de enviar um projeto de lei a esta Câmara que institua um programa municipal de auxilio de custo ao cidadão tijucano de baixa renda que se encontra em tratamento de saúde fora do município de Ituiutaba, encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde, com o fim de promover suporte e segurança à família durante o tempo do tratamento. Aprovado na reunião do dia 22/05/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo Indicação 064-2022
por ttb — última modificação 21/03/2022 14h48
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que Determina a doação de alimentos e produtos apreendidos pelo serviço de vigilância sanitária municipal e pelo Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária a instituições públicas ou privadas que detenham a guarda temporária ou permanente de animais nativos, exóticos ou de estimação. Aprovada na reunião do dia 21/03/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro / Indicação
Arquivo Indicação 70-2024
por ttb — última modificação 23/04/2024 12h46
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que estudem a possibilidade, e encaminhe a esta casa de leis, conforme minuta em anexo, um Projeto de Lei que conceda gratificação no salário de motorista de veículo público, apenas para aquele que zelar corretamente do veículo sob sua responsabilidade, como forma de incentivo, após o período eleitoral de 2024. Aprovado na reunião do dia 15/04/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Indicações
Arquivo PROJETO DE LEI CM/64/2025
por ttb — última modificação 05/11/2025 16h34
Dispõe sobre a Lei municipal de proteção e bem-estar dos animais, as normas para a criação e comercialização de cães e gatos e define procedimentos referentes a casos de maus tratos a animais no município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Errata e Termo Aditivo contrato 09/2019
por ttb — última modificação 14/05/2024 14h29
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2024
Arquivo PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 25 DE MARÇO DE 2019
por ttb — última modificação 01/04/2019 09h04
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 193ª - SEGUNDA-FEIRA - 04-01-2021
por ttb — última modificação 04/01/2021 11h57
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2021
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata Anderson o Projeto de Lei Ordinária CM 08/2023
por ttb — última modificação 14/02/2023 12h07
Instituir a Semana Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes no comércio eletrônico e varejista, golpes de internet, empréstimos consignado e pessoal, bem como dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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