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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2015
por ttb — última modificação 16/11/2016 16h14
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que dispõe sobre denominação de logradouro público a Rede de Farmácia de Minas " Doutor Vasco Domingues Silva".
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2017
por ttb — última modificação 19/04/2017 13h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a gripe dos professores e funcionários da rede pública de ensino do Município, proposto pela vereadora Gabriela Ceshim.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h53
De autoria do vereador Eliseu Reis da Costa , proibindo a realização de despesas por ocasião de inauguração de obras públicas.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 15h52
Que autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/1999
por ttb — última modificação 11/05/2017 09h30
Autoriza abertura de crédito especial para atender o PROMAP e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2000
por ttb — última modificação 19/04/2017 16h37
Autoriza abertura de crédito especial para atender a despesas de instalação de estação repetidora da TV ASSEMBLÉIA, neste município e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 10h11
Que autoriza abertura de crédito especial para atender a despesas de construção e equipamento de uma creche no Bairro Satélite Andradina, nesta cidade, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 09h57
Que isenta o Lar Espírita Esperança e Amor do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 08h45
Proposto pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos, que acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei 3.592, de 22 de janeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/40/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 14h47
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
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