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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2017
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por ttb
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última modificação
13/07/2017 09h50
Institui Gratificação para os servidores efetivos que estiverem nomeados para integrar a comissão de seleção avaliação, monitoramento e prestação de contas das parcerias entre o Município de Ituiutaba e as entidades do terceiro setor, nos termos da Lei 13.019/14, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2018
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por ttb
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última modificação
24/08/2018 09h40
Concede aditivo financeiro a subvenção no exercício de 2018 e dá outras providências
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2019
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por ttb
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última modificação
19/08/2019 14h22
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e município, a Triangulo Jateamento LTDA-ME., e dá outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h43
Cria Escolas Municipais do Ensino Fundamental e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 10h30
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício de 2001 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h34
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao MECA- Movimento Experimental de Cultura e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h45
Denomina Acácio Alves Cintra Sobrinho a ponte localizada na Avenida 15, construída sobre o Córrego Pirapitinga, na divisa entre o centro urbano desta cidade e Vila Platina, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 15h48
Que autoriza abertura de crédito especial destinados à Comissão Organizadora da I FESSATTI- Feira de Segurança, Saúde e Tecnologia no Trabalho e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 17h22
Que modifica a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 15h39
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Nona Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
