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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 09h52
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. 7º Pelotão de Bombeiros Militar.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 10h37
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que dispõe sobre denominação de logradouro público a Praça localizada na Avenida Sírio Libanesa entre a Avenida 23 e Rua 06, no centro do Município de Ituiutaba-MG.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 14h39
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS MG, no exercicio de 2015 e da outras providencias.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2017
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por ttb
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última modificação
30/06/2017 13h12
Concede subvenção financeira no exercício de 2017 ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2018
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última modificação
17/09/2018 10h19
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea de contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, a favor da SPAI- Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba e dá outras providências
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2019
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por ttb
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última modificação
19/08/2019 14h21
Autoriza conceder repasse financeiro, no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 500.000,00, e dá outras providências,
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h31
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Cria o Conselho Municipal de Habitação.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h46
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento determinando aos Bancos a colocação de bebedouros, para atendimento aos clientes.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h12
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 2 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Jerônimo Santana.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h36
Que isenta o Posto Policial do Bairro Natal da incidência de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
