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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h47
Que autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 16h21
Proposto pelo vereador Omar Silva da Costa, que declara de utilidade pública a Associação Brasileira dos Estudantes contra as drogas-ABECAD.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 17h12
Que autoriza realização de despesa, abertura de crédito especial concedendo ajuda financeira ao Sanatório Espirita José Dias Machado e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 14h22
Que concede prioridade aos cidadãos idosos nos procedimentos administrativos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 17h24
Que dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional, proposto pelo vereador Jorge Tomaz da Silva.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h43
Subscrito pelo vereador José Barreto de Miranda, que institui o Dia Municipal do Cliente na cidade de Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 15h41
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 09h57
Subscrito pelo Prefeito Municipal, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que revoga as leis complementares que menciona e dá outras providências. Leis Complementares nº 25, de 07 de novembro de 1997; nº 34, de 26 de janeiro de 2000; de 09 de julho de 2001; nº 61, de 25 de maio de 2006.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2017
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por ttb
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última modificação
26/07/2017 16h46
Concede ajuda financeira no exercício de 2017, autoriza a concessão de uso de espaço público para realização do evento EXPOPEC 2017 ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2018
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por ttb
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última modificação
22/10/2018 11h55
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, institui o programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
