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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2019
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por ttb
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última modificação
13/08/2019 12h31
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2019 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h47
Do vereador Eliseu Reis da Costa, mudando a denominação da Rua São Paulo, no Bairro Universitário, para Rua Joaquim Martins de Faria.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h12
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 3 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Ester Vilela Cancella.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 10h37
Que altera dispositivo da Lei n. 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h40
Proposto pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti, que modifica a denominação da praça "Novo Tempo", localizada no Conjunto Avanhandava, no Bairro Alvorada, passa a se denominar Ofélia Pinto de Miranda.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h52
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposta apresentada pelo prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 14h30
Que autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial para manutenção dos programas Bolsa Família e CRAS- Centro de Referencia da Assistência Social, a serem incluídos no Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 17h25
Que autoriza doação de imóveis do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Defesa Social - e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 15h46
De autoria do vereador Walter Filho, que declara de utilidade pública entidade que menciona, Associação da Comunidade Fazenda Capão Rico do P.A. Engenho da Serra.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 10h00
Que autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal do Frig'West - Frigorífico Ltda e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
