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Projeto de Lei Ordinária CM/41/2019
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por ttb
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última modificação
18/07/2019 14h29
Altera de Lei nº 4.360, de 06 de julho de 2015. em consonância com a exigência da Portaria nº 876, de 15 de maio de 2019, do Ministério da Cidadania
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h05
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/1998
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última modificação
28/06/2017 15h13
Que autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h36
Autoriza abertura de crédito especial para atender a pagamento de exercício findo e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 09h19
Que institui o Regime de Adiantamento na Administração direta da Prefeitura de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 10h23
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação de Crédito Popular- ACPO e dá outras procidências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 08h52
Que cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Escola de Educação Infantil "Clorinda Junqueira", no Bairro Sol Nascente II e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 14h56
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao pagamento de despesas com aluguel e despesas de serviços públicos, taxas e demais tributos, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 15h18
Do vereador Adalberto Abdo Martins, que modifica dispositivo do anexo I da Lei nº 3.746, de 01 de julho de 2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h46
Que homologa o convênio celebrado entre o Município de Ituiutaba, a Universidade Federal de Uberlândia, a Fundação Educacional de Ituiutaba; autoriza o Município a adquirir e doar à Universidade Federal de Uberlândia área para edificação do Campus do Pontal; e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
