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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 17h08
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. Ao Lar de Amparo e Promoção Humana.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 09h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais para os órgãos do Poder Legislativo, entidades assistenciais e órgãos públicos estaduais e federais com ou sem ônus para o Município e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2015
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por ttb
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última modificação
15/05/2018 16h51
Dispõe sobre sobre a denominação de logradouro público a Rede de Farmácia de Minas e dá outras providências
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2017
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por ttb
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última modificação
24/05/2017 09h55
Concede subvenções sociais, em caráter de complementação, no exercício de 2017 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2018
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por ttb
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última modificação
27/08/2018 14h45
Autoriza doação com engargo de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Manoel Afonso Cancella, desta cidade e município , a JDL SERVIÇOS EIRELI LTDA., e dá outras providências
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/42/2019
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por ttb
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18/07/2019 14h25
Dispçõe sobra a autorização para alienação do imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Ipiranga e dá outras providências.
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/43/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h07
De autoria do vereador Gentil José Barbosa, que dá nova redação ao Art. 212 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/43/1998
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por ttb
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28/06/2017 15h16
Fica denominado de Pelina Novais a Unidade Mista de Saúde, localizada à Avenida 11, entre ruas 38 e 40 e dá outras providências, proposto pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/43/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h39
Do vereador Luziano Justino Dias, que declara de utilidade pública a entidade Associação dos Deficientes Visuais de Ituiutaba e Região- ADVIR-, com sede nesta cidade.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/43/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 09h22
Que altera redação do artigo 3º, da Lei n. 3.356, de 12 de novembro de 1999, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
