Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
10923
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei Ordinária CM/57/2003
por
ttb
—
última modificação
13/03/2017 09h55
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/57/2004
por
ttb
—
última modificação
22/02/2017 10h11
Que altera redação da Lei nº 3.684, de 6 de abril de 2004, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/57/2006
por
ttb
—
última modificação
08/02/2017 14h33
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/57/2009
por
ttb
—
última modificação
19/12/2016 17h27
Que dispõe sobre loteamento de interesse social. Residencial Canaã I e Residencial Canaã II.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/57/2010
por
ttb
—
última modificação
13/12/2016 13h45
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2010, ao Lar Espírita Esperança e Amor.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2010
/
Projeto de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/57/2011
por
ttb
—
última modificação
08/12/2016 15h48
Que autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos Servidores das Carreiras do Magistério de Educação Básica de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/57/2012
por
ttb
—
última modificação
06/12/2016 10h02
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/57/2017
por
ttb
—
última modificação
05/07/2017 17h17
Que dispõe sobre a criação dos Projetos Sociais voltados à criança e ao adolescente do Município: Semear, Mãos que Criam, Padeiro Mirim e Oficial Mirim, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/58/1997
por
ttb
—
última modificação
28/09/2017 09h38
De autoria do vereador José Antônio da Silva, que declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Bairro Eldorado.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
Projeto de Lei Ordinária CM/58/1999
por
ttb
—
última modificação
12/05/2017 09h17
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 5 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa José Vítor Fonseca Sobrinho.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1999
/
Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
1030
1031
1032
[
1033
]
1034
1035
1036
...
1093
Voltar para o topo