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Projeto de Lei Ordinária CM/58/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h19
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 5 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa José Vítor Fonseca Sobrinho.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/58/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 15h34
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/58/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 10h30
Proposto por treze vereadores, que altera a redação do Art. 1º e dos incisos I e II, da Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004 e dá outras providências.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/58/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 17h29
Que dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento fiscal vigente no exercício de 2009 para fins que especifica e adota outras providências, proposto pela Mesa Diretora.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/58/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h49
Que Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/58/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 16h09
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/58/2015
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por ttb
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última modificação
21/12/2016 15h47
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, parte integrante da mensagem de nº 44/2015, que tem finalidade de autorizar o Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2015, no valor de R$ 38.056,69 (trinta e oito mil reais e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), destinado a acobertar despesas oriundas do convênio nº 004/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e CIS PONTAL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO PONTAL DO TRIÂNGULO.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/58/2017
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por ttb
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última modificação
13/07/2017 10h05
Autoriza o Município de Ituiutaba a formalizar aditivo ao convênio firmado com o Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h40
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h20
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 6 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Manoel Caetano de Souza.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
