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Projeto de Lei Ordinária CM/59/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 10h47
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que denomina logradouro público O SOS- CRIANÇA, criado pela Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, em seu Artigo 126, § 3º, passa a denominar-se SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS JURACI FURTADO CHAVES, abreviadamente SOS- Juraci Furtado Chaves e dá outras providências.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 15h38
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutabana Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/2004
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por ttb
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22/02/2017 10h50
Que autoriza abertura de crédito especial ao Grupo Escoteiro Padre Anchieta e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h56
Que Reestrutura a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/2011
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por ttb
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08/12/2016 16h11
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/2012
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por ttb
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06/12/2016 10h07
Que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho" - Fazenda do Senhor Jesus e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 13h05
Que concede ajuda financeira no exercício de 2014 a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais).
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/2017
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por ttb
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última modificação
13/07/2017 09h43
Autoriza o Município de Ituiutaba a contratar entidade com unidade hospitalar na sede do Município para atendimento de demandas da saúde de urgência e emergência, para fins de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, quando oriundos de liminares judiciais e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/60/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h44
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que fixa as despesas do transporte coletivo urbano a ser cobrada pela concessionária nesta cidade e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/60/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h21
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 7 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Anézio Moura Guimarães.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
