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Projeto de Lei Ordinária CM/61/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h25
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública Av. Laura Alves Carneiro, a avenida particular cujo leito começa na Rua 20, adentra a quadra formada pelas Avenidas 31 e 33, e Ruas 20 e 22, converge e termina na Av. 33.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/61/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 13h32
Que autoriza a realização de despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para a finalidade indicada e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/61/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h08
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que estabelece a gratuidade da realização de exames de DNA para fins de conhecimento de paternidade e maternidade, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/61/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h01
Que desafeta de sua destinação logradouros públicos, imóveis situados no Bairro Jerônimo Mendonça, compreendendo trecho da Rua Roberto Maciel e da Rua Francisco Araújo, desta cidade e dá outras providências proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/61/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 14h01
Que autoriza abertura de crédito especial a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrícola de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/61/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 14h37
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono de Natal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/61/2009
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20/12/2016 12h14
Que modifica redação da Lei nº 3.973, de 18 de fevereiro de 2009.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/61/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 14h02
Que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2010, ao Guarani Futebol Clube.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/61/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 10h13
Que concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/61/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 13h41
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que altera parcialmente, a Lei nº 4.157, de 06 junho de 2012, e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
