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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2000
por ttb última modificação 24/04/2017 09h36
Proposto pelos vereadores Nelson Gomes Malta e Eliseu Reis da Costa, que dá denominação à pista de laço do Parque de Exposições denominada de Otávio Teodoro Martins.
Localizado em Leis / / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 13h18
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba- SAE e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 10h09
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que cria o serviço municipal de engenharia pública.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 09h18
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da CASMI- Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2004
por ttb última modificação 21/02/2017 15h15
Que autoriza abertura de crédito especial destinados à aquisição de Equipamentos e Material Permanente para instalação de um parque infantil na Praça Cônego Ângelo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2005
por ttb última modificação 13/02/2017 16h01
Que autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2009
por ttb última modificação 19/12/2016 17h13
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, à Câmara de Dirigentes Lojistas e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 15h12
Que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2012
por ttb última modificação 06/12/2016 09h36
Que autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2015
por ttb última modificação 16/11/2016 16h51
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que estabelece normas a serem observadas para a realização de cavalgadas no município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias