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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2018
por ttb — última modificação 24/10/2018 16h13
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que altera a Lei n° 4.530, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2019
por ttb — última modificação 26/09/2019 10h29
Declara de utilidade pública o lar idoso Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h50
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que fixa a pauta de valores venais de imóveis para efetivo tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h27
Que autoriza a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI- a realizar despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para a finalidade indicada e dá outras propriedades, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 13h34
Que isenta as entidades e instituições que menciona do pagamento de Taxas e Contribuição de Melhoria e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 13h41
Que autoriza abertura de crédito especial para transposição das águas do Rio Tijuco, com vistas ao abastecimento da cidade, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2004
por ttb — última modificação 22/02/2017 14h05
Que isenta o MECA- Movimento Experimental de Cultura do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 14h41
Que autoriza destinação de recursos à Câmara de Dirigentes Lojistas- CDL, para promoção "Noelzão da CDL 2006" e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 12h20
Que homologa convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG concede a mesma companhia isenção tributária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h04
Subscrito pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Educativa e Cultural El Shadai.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
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