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Projeto de Lei Ordinária CM/48/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h25
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação e Comunicação Ltda., proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 08h44
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Penetração 3 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Penetração José Miguel Sobrinho.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2000
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por ttb
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24/04/2017 09h52
Que dispõe sobre o Conselho Antidrogas- COMAD- e dá outras providências, proposto pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2002
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por ttb
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27/03/2017 10h15
Que autoriza o Executivo a desafetar de sua finalidade de via pública, imóvel situado no Bairro Tupã, utilizado para funcionamento da Escola Municipal "Rosa Tahan", desta cidade e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2005
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por ttb
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13/02/2017 16h38
Que autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h49
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2010
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por ttb
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13/12/2016 13h35
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Sindicato dos Árbitros Municipais de Ituiutaba - SAMI.
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2011
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por ttb
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08/12/2016 15h18
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. À Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares do Conservatório de Música Dr. José Zóccoli de Andrade.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 09h39
Proposto pela Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a partir do dia 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 10h22
Que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para acobertar despesas oriundas do convênio nº 0035/2011, firmado com a EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 209.484,01 ( duzentos e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e um centavo).
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
