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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2003
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13/03/2017 10h03
Do Vereador André Vilela, que estabelece data para comemoração do Transporte escolar.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2004
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22/02/2017 14h09
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2006
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última modificação
08/02/2017 14h45
Que altera a Lei nº 3.815, de 5 de outubro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2010
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última modificação
13/12/2016 14h09
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2011
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08/12/2016 16h28
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2012
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06/12/2016 10h18
Que modifica a Lei nº 4.165, de 09 de agosto de 2012, relativa a substituição dos seus anexos, e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2014
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última modificação
23/11/2016 13h59
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que institui a Nota Fiscal Avulsa de Serviços Eletrônica e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2017
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09/08/2017 15h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para acobertar despesas com o termo de contribuição nº 007//2017 firmado entre o município de Ituiutaba e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2018
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por ttb
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última modificação
05/11/2018 14h18
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que dispõe sobre a denominação de logradouro público a àrea verde localizada no bairro Residencial Drummond I, entre as ruas RD-04, RD-06, RD-09 e RD-15
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2019
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por ttb
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última modificação
25/09/2019 10h47
Autoriza o Poder Executivo Muncipal a realizar repasse financeiro bem como abrir crédito especial ao orçamento vingente para participação de atleta ituiutabana no evento esportivo "Campeonato Brasileiro Escolar de Xadrez
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
