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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2015
por ttb última modificação 17/11/2016 14h27
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal à Associação Evangélica É Chegada a Hora e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2017
por ttb última modificação 13/06/2017 14h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para acobertar despesas com manutenção e o custeio das atividades do 54º batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituído pela Lei de nº 4289 de 24 de junho de 2014, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2017
por ttb última modificação 13/03/2017 09h19
Proposto pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos, que altera dispositivo da Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2018
por ttb última modificação 24/07/2018 16h07
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como partecipante do Programa de Fortalecimento e melhoria da qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercicio de 2018, e dá outras providências
Localizado em Leis / / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/2019
por ttb última modificação 19/07/2019 13h03
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências
Localizado em Leis / / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 09h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que autoriza a SAE- Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/1999
por ttb última modificação 12/05/2017 08h46
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Penetração 2 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Penetração Beniz Quirino Ribeiro.
Localizado em Leis / / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2000
por ttb última modificação 24/04/2017 10h08
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba-SAE- e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 13h49
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2002
por ttb última modificação 27/03/2017 10h19
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à União da Mocidade Espírita de Ituiutaba- UMEI, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias