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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h51
De autoria do vereador Eliseu Reis da Cosa, que Assegura o Pagamento de Meia Entrada aos Idosos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 15h39
Que isenta do pagamento de IPTU a empresa que menciona Syntefarm do Brasil Ltda., com medida de incentivo à expansão industrial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2000
por ttb — última modificação 19/04/2017 16h32
Que autoriza inclusão de doação orçamentária nos orçamentos anuais do Município, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 10h09
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que denomina de Pedro Martins dos Santos à Praça na Quadra nº 04, no Bairro Jardim Jamila.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 09h54
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 08h43
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 14h42
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Lions Clube de Ituiutaba Cônego Ângelo e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 13h31
Que declara de utilidade pública a Casa Espírita de São Bento e Mariana e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h01
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências. Situado no Bairro Jerônimo Mendonça.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h17
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que declara de utilidade pública entidade que menciona, Associação Irradiação Espírita Cristã.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
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