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Projeto de Lei Ordinária CM/64/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 14h04
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2014, a ACII - Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba, no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para fazer face as despesas com realização da XX FECIT - Feira Comercial e Industrial de Ituiutaba de 2014.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/64/2019
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23/10/2019 14h22
Institui no ambito do Municipio de Ituiutaba, o dia Mundial do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/65/1997
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28/09/2017 09h54
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais para construção da Cadeia Pública.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/65/1999
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12/05/2017 09h37
Desafeta de sua destinação de escola a área urbana que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/65/2000
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última modificação
24/04/2017 13h46
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a rua particular do Bairro Setor Norte, localizada entre as ruas 6A e Marginal, passa a denominar-se Rua Anísio Vilela de Avelar.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/65/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h11
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação dos Surdos de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/65/2002
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por ttb
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27/03/2017 13h57
Que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/65/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h10
Que autoriza O Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associados a ações de inclusão social e profissional, denominados BOLSA- AUXÍLIO e dá outras providências, proposta apresentada pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/65/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 15h09
Que autoriza o Município de Ituiutaba a associar-se a Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/65/2009
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por ttb
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20/12/2016 12h43
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Ano de 2009
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