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Projeto de Lei Ordinária CM/65/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 16h31
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. FUNDEB.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/65/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 10h21
Que altera a Lei nº 3.587, de 30 de dezembro de 2002, e aperfeiçoa as regras e procedimentos sobre a obrigatoriedade de salva-vidas nos locais que menciona no Município de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/65/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 14h10
Subscrito pela vereadora Joliane Mota Soares, que institui o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/65/2017
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por ttb
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última modificação
17/07/2017 13h36
Institui o dia municipal da agricultura familiar a ser comemorado no âmbito do município de Ituiutaba, anualmente, no mês de setembro, durante as festividades do encontro da mulher rural, e dá outras providências, proposto pelos vereadores José Divino, Juninho Jr.
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Projeto de Lei Ordinária CM/65/2018
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por ttb
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última modificação
05/11/2018 13h29
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que dispõe sobre a autorização ao município de Ituiutaba Firmar termo de cooperação técnica com empresa do ramo de reciclagem de resíduos eletrônicos por meio de credenciamento
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/65/2019
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por ttb
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última modificação
03/10/2019 10h06
Altera o artigo 117, do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Ituiutaba, Lei nº 1.316, de 30 de abril de 1.970
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/66/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 10h01
De autoria do vereador Eliseu Reis da Costa, instituindo a Semana Municipal de Higiene e Saúde Pública e Ocupacional, a ser comemorada anualmente, e dando outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/66/1999
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12/05/2017 09h39
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública Rua particular que corta o quarteirão formado pelas ruas 16 e 18, Avenidas 21 e 23, passa a denominar-se Rua Valentina Carvalho Vilela.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/66/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 13h49
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a rua particular do Bairro Santa Maria, localizada entre as ruas 3 e 5, passa a denominar-se Rua José Gonçalves de Melo.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/66/2001
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por ttb
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06/04/2017 17h12
Que isenta o Estado de Minas Gerais do pagamento de tributos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
