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Projeto de Lei Ordinária CM/50/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h39
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba - SIPRI, para realização da XXXIV EXPOPEC.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/50/2011
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última modificação
08/12/2016 15h22
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. CONSEPI
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/50/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 09h44
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/50/2015
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por ttb
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última modificação
21/12/2016 15h35
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas co convênio nº 027/2015 celebrado com CIS/PONTAL - Consórcio Intermunicipal de Saúde Microrregião do Pontal do Triângulo e dá outras providências.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/50/2018
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por ttb
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última modificação
24/08/2018 09h32
Autoriza doação com engargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a CYLINDER ÓLEO HIDRÁULICA EIRELI-ME., e dá outras providências
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/50/2019
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por ttb
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18/07/2019 14h33
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Social Casa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência e dá outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/51/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h29
Que desafeta de sua destinação, de área institucional, área urbana situada no Bairro Maria Vilella e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/51/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 08h49
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Rua C do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Rua Adriano Fonseca Damião.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/51/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 10h25
Que altera a Lei n. 3.403, de 28 de junho de 2000, que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2001 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/51/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 14h12
Que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias