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Projeto de Lei Ordinária CM/66/2019
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por ttb
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última modificação
03/10/2019 10h05
Autoriza a firmar convênio e concede subvenção ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 67.400,00 no exercício de 2019 e da outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/67/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 10h05
De autoria do vereador José Antônio da Silva, dispondo sobre reservas de assentos em espaços culturais, salas de projeção e transporte coletivo em Ituiutaba.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/67/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h42
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública rua particular que tem início na Rua 16, adentra e termina no interior do quarteirão formado por esta via pública e rua 18, e pelas Avenidas 3 e 5, passa a denominar-se Rua Dr. Antônio Cunha Campos.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/67/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 13h52
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a atual Travessa A do Bairro Lagoa Azul I, localizada entre as Ruas Maria José Carvalho Franco e Nadim Derze, passa a denominar-se Travessa Sebastião Justino da Silva.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/67/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 16h35
Que isenta a Policia Militar de Minas Gerais do pagamento de tributo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/67/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 14h05
Que isenta a União Federal do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/67/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h18
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado à cobertura de despesas com pagamento de aluguel das salas das salas em que está instalado o Escritório Regional da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social e Esporte, nesta cidade, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/67/2009
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 13h07
De autoria do vereador Carlos Rodrigues de Souza, que altera o art. 1º da Lei nº 3.977/2009 que denomina praça pública. Praça Lions.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/67/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 14h18
Subscrito pelo Prefeito Municipal Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/67/2017
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por ttb
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última modificação
12/07/2017 09h47
Destina os alimentos condenados pela vigilância sanitária para consumo humano às entidades de causa animal e dá outras providências, proposto pelos vereadores Jorge Carteiro, Cleidislene do Social.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
