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Projeto de Lei Ordinária CM/67/2019
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última modificação
02/10/2019 14h18
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema residencial ou comercial
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 10h08
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Estima a Receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h44
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública rua particular que corta o quarteirão formado pela Rua 38A e Avenida José João Dib, e Avenida 21 e 23, passa a denominar-se Genoveva Jesuina de Paula.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 13h56
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a rua particular 2 do Setor Industrial "Antônio Baduy", localizada entre a Av. da Lagoa e a Rua Carlos Marquez de Andrade, passa a denominar-se Rua Dom Joaquim.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h12
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado a fazer face às despesas de contrapartida local nas obras de saneamento básico dos bairros Tupã e Santa Maria desta cidade e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2002
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última modificação
27/03/2017 14h07
Proposto pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos, que denomina de Ivanalda Aparecida de Souza a Rua Particular localizada entre as Avenidas 33 e 33-A, no Setor Sul e dá outras providências.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2003
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última modificação
13/03/2017 10h24
Proposto pelo vereador Marcos Willian Almeida Drummond, que declara de utilidade pública o Núcleo dos Produtores de Grãos do Pontal do Triângulo Mineiro.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2006
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por ttb
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08/02/2017 15h19
Que altera o quadro de pessoal da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2009
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 13h11
Que dispõe sobre loteamento de interesse social e dá outras providências. Residenciais Canaã I e II.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2010
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por ttb
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13/12/2016 14h17
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2010, à Câmara de Dirigentes Lojistas e dá outras providências.
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias