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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 14h16
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que altera a Lei que Estimou e Fixou Despesa para exercício de 2011.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 16h44
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 14h22
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que institui o dia Municipal do Combate as Drogas no Município de Ituiutaba-MG e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2017
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por ttb
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última modificação
13/09/2017 16h20
Institui no Município de Ituiutaba a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências, proposto pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2018
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por ttb
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última modificação
21/11/2018 10h33
De autoria do Vereador Vilsomar Paixão do Amaral Villano, que institui a "Semana Municipal de Combate a Diabetes".
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2019
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por ttb
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última modificação
03/10/2019 10h04
Autoriza a firmar convênio e concede subvenção ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.250.000,00 no exercício de 2019 e da outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/69/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 10h10
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, Altera dispositivo da Lei nº 2778, de 10 de abril de 1991, e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/69/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 14h00
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a rua particular 1 do Setor Industrial "Antônio Baduy", localizada entre a Av. da Lagoa e a Rua Carlos Marquez de Andrade, passa a denominar-se Rua Nicola Piantamar.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/69/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h13
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que institui incentivo fiscal às empresas que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego no âmbito do município de Ituiutaba.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/69/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 14h12
Proposto pelo Vereador André Luiz Nascimento Vilela, que denomina via pública, denominada Oscar Mendes de Lima Júnior a Travessa localizada entre as Ruas João de Oliveira Gouveia e Avenida da Saudade, no Bairro Sol Nascente II.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
