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Projeto de Lei Ordinária CM/69/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 15h22
Que cria cargo de operador de máquinas pesadas no quadro de pessoal da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/69/2009
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 13h12
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/69/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 16h46
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/69/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 14h28
De autoria do vereador Wanderson José Rodrigues, que declara de Utilidade Pública o Conselho Regional de Brigadistas - CONSERB, no Município de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/69/2017
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h25
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que dá denominação a logradouro público.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/69/2017
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por ttb
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última modificação
22/08/2017 14h11
Subscrito pelo vereador Gilson Humberto Borges, que institui o Dia do Advogado Criminalista.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/69/2019
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por ttb
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última modificação
03/10/2019 10h02
Autoriza a celebrar termo de fomento bem como concede ajuda financeira no exercício de 2019, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE ituiutaba, de até R$ 100.000,00 e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 14h04
Que altera lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública-COMUSEG, dispõe sobre a Consolidação da Política Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h12
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 14h17
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que modifica denominação de vias públicas a rua Campina Verde, no Bairro Boa Vista passa a denominar Jacinta Evangelista dos Santos.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
