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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/70/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h15
Que dispõe sobre loteamento de interesse social e dá outras providências. Residencial Buritis e Residencial Jardim Copacabana.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/70/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h52
Que altera a Lei que Estimou a Despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/70/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h33
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/70/2017
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h28
Que autoriza o município de Ituiutaba a ceder área industrial a qualquer título, à Empresa Ana Gilda da Costa Macedo, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/70/2018
por ttb — última modificação 07/12/2018 10h41
De autoria do vereador Jorge Silva Araújo, institui o "Selo Cidade Linda" no âmbito do Municipio de Ituiutaba, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/70/2019
por ttb — última modificação 14/11/2019 09h39
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/71/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h13
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Institui normas de utilização de bens públicos por concessionários de servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/71/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 14h07
Que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Conselho de Segurança Preventiva e dá outras providências, proposta pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/71/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 14h21
Proposto pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti, que denomina de Oneide Martins Ferreira a Rua Particular, entre as Ruas Dr. Darcy Furtado, Nossa Senhora das Graças e Joaquim Gouveia, no Bairro São José e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/71/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h30
Que autoriza concessão ao pessoal da Administração Municipal de abono provisório e dá outras providências, apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
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