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Projeto de Lei Ordinária CM/71/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 14h21
Subscrito pelo vereador Gilberto Bernal Júnior, que declara de utilidade pública a Associação Sem Fins Lucrativos Águia de Tiro de Ar Comprimido de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/71/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 14h39
De autoria do Executivo Municipal, que desafeta de sua destinação de área institucional o imóvel localizado no Bairro Jardim Jamila, com área total de R$ 168,67 metros, com finalidade de edificações assistenciais do Grupo Espírita André Luiz.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/71/2017
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por ttb
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última modificação
09/08/2017 09h11
Dispõe sobre a Criação da Parada Alternativa Segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pela vereadora Gabriela Ceschim Pratti.
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Projeto de Lei Ordinária CM/71/2018
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por ttb
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última modificação
07/12/2018 10h43
De autoria do vereador Vilsomar Paixão do Amaral Villano, dispõe sobre a criação do "Novembro Negro" em comemoração ao dia da Consciência Negra no Município de Ituiutaba.
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 10h16
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Isenta do Pagamento de Tributos as entidades que menciona todos os Postos de Policiamento Ostensivos- PPOs e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 14h09
Que desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h11
Autoriza abertura de crédito especial destinado ao Centro Acadêmico Humberto Theodoro Júnior e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 14h25
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que denomina via pública Ângelo Cônego de Souza a Rua Particular, localizada entre as Ruas Zero e Quarta, no Bairro Natal.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h33
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 14h23
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2011, ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
