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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/74/2017
por ttb — última modificação 27/09/2017 14h27
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Fued José Dib, que disciplina o programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social denominado "Apoio e Incentivo à Cidadania" e contém outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/74/2019
por ttb — última modificação 06/11/2019 10h47
Institui no âmbito do Municipio de Ituiutaba a Comenda "José de Barreto Miranda" em homenagem as personalidades políticas que se destacaram-se na vida pública.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h20
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que institui a Incidência Obrigatória sobre a passagem do transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h07
Que institui o sistema de plantão na Unidade Mista de Saúde Pelina Novais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 14h41
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que modifica denominação de vias públicas Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Universitário, que passa a se denominar EVA SEVERINO MUNIZ.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h41
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que modifica via pública a rua Tijuco, localizada no Distrito Industrial Manoel Cancella, passa a se denominar rua Ubaldo da Rocha Catuta.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h37
Que autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h59
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. Lar de Amparo e Promoção Humana.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h49
De autoria do executivo Municipal, que autoriza alienação de imóveis do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2017
por ttb — última modificação 13/09/2017 16h46
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, altera a lei nº 4.345, de 04 de março de 2015.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
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