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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2017
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por ttb
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última modificação
05/07/2017 16h48
Institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ituiutaba e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/56/2019
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por ttb
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última modificação
19/08/2019 14h24
Autoriza o executivo a firmar acordo de cooperação técnica com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de Defesa Agropecuária visando à mútua conjugação de esforços na área de sanidade agropecuária e da outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/57/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h34
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza a Municipalização do Ensino Fundamental da Escola Estadual Ildefonso Mascarenhas da Silva e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/57/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h17
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 4 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Ana Maria Figueiredo Barreto.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/57/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h15
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 4 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Ana Maria figueiredo Barreto.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/57/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 10h41
Proposto pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que declara de utilidade pública a entidade Casa da Divina Providência.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/57/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h09
Que desafeta de sua destinação de vias públicas área de terrenos situada no Bairro Bela Vista, compreendendo faixas da Avenida Brasil e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/57/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h55
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/57/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 10h11
Que altera redação da Lei nº 3.684, de 6 de abril de 2004, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/57/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 14h33
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
