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Projeto de Lei Ordinária CM/75/2019
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por ttb
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última modificação
31/10/2019 13h55
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Senhor Fued José Dib, que autoriza a conceder subvenção no exercício de 2019 ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 432.600,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais).
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/76/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 10h23
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza a Municipalização do Ensino Fundamental, de 1ª a 8ª séries, da Escola Estadual Padre João Avi e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/76/2001
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por ttb
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06/04/2017 17h21
Que altera valor de plantões de serviços médicos e odontológicos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/76/2002
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última modificação
27/03/2017 14h47
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que denomina via pública de Raja Pális a Rua SN-2, localizada entre as ruas Milton Marchiori e Uberaba, no setor industrial Antônio Baduy.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/76/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h43
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que modifica via pública a rua do Carmo, localizada no Distrito Industrial Manoel Cancella, passa a se denominar rua João Batista Mendes.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/76/2011
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08/12/2016 17h00
Que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/76/2014
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23/11/2016 14h55
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza locação do Ituiutaba Clube para realização da Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/76/2015
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por ttb
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última modificação
21/11/2016 13h50
Subscrito pelo vereador José Divino de Melo, que altera a Lei nº 4.293, de 09 de julho de 2014 e dá outras providências.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/76/2017
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por ttb
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última modificação
15/09/2017 15h28
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/76/2019
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por ttb
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última modificação
23/10/2019 14h24
Modifica a redação do art. 2º da Lei nº 4.666, de 19 de Julho de 2019
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Ano de 2019
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