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Projeto de Lei Ordinária CM/78/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 10h26
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que fixa a pauta de valores venais de imóveis para efetivo tributário e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/78/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 08h40
Que altera dispositivo da Lei nº 2.777, de 1º de abril de 1991, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/78/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 14h59
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que denomina via pública de Archimedes Calil a rua SN-1 entre as ruas Milton Marchiori e Uberaba, no Setor Industrial Antônio Baduy.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/78/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h59
Que autoriza abertura de crédito especial, destinada à Associação dos Surdos de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/78/2009
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 13h39
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. Sindicato dos Árbitros do Município de Ituiutaba.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/78/2016
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por ttb
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última modificação
21/12/2016 13h24
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/78/2018
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por ttb
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última modificação
13/12/2018 09h34
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede subvenção financeira no exercício de 2019, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG - CONSEPI e dá outras providências.
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/78/2019
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por ttb
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última modificação
31/10/2019 13h56
De autoria do Poder Executivo, concede subvenção financeira no exercício de 2019 ao Conselho Municipal Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba Setor Leste - CONSEPI no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/79/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 08h43
Que incorpora auxilio alimentação ao salário do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/79/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h02
Que autoriza abertura de crédito especial para distribuição de cestas de alimentos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
