Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/59/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h56
Que Reestrutura a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/59/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h11
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/59/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 10h07
Que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Comunidade Terapêutica "Um Novo Caminho" - Fazenda do Senhor Jesus e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/59/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 13h05
Que concede ajuda financeira no exercício de 2014 a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais).
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/59/2017
por ttb — última modificação 13/07/2017 09h43
Autoriza o Município de Ituiutaba a contratar entidade com unidade hospitalar na sede do Município para atendimento de demandas da saúde de urgência e emergência, para fins de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, quando oriundos de liminares judiciais e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/60/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h44
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que fixa as despesas do transporte coletivo urbano a ser cobrada pela concessionária nesta cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/60/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h21
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 7 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Anézio Moura Guimarães.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/60/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 10h50
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/60/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 15h42
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/60/2004
por ttb — última modificação 22/02/2017 10h53
Que autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1053 1054 1055 [1056] 1057 1058 1059 ... 1114