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Projeto de Lei Ordinária CM/79/2003
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última modificação
13/03/2017 11h06
Do Vereador Fernando Cardoso Mamede, que declara de utilidade pública a Associação Municipal Beneficiente Jardim de Deus.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/79/2016
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última modificação
13/12/2016 09h04
Subscrito pela vereadora Joliane Mota Soares, que institui o dia 25 de novembro como o Dia Mundial de Mobilização Pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/79/2017
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última modificação
22/09/2017 08h34
Institui a Declaração Eletrônica de Serviços Prestados nas Operações de Cartões ou Débito ou Similares- DESPCRED- pelas Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito ou Similares, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2001
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última modificação
07/04/2017 08h47
Cria área de preservação permanente ao redor do Lago Camilo Chaves Neto, desta cidade, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2002
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27/03/2017 15h05
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que modifica denominação de via pública a rua Pará, localizada no Bairro Maria Vilela, passa a denominar-se Maria Rosária da Silva,
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2003
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13/03/2017 11h08
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que declara de utilidade pública a instituição Acampamento Betânia.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2009
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20/12/2016 13h41
Que dispõe autorização a abertura de crédito especial no Orçamento da Fundação Cultural de Ituiutaba, para finalidade que menciona, e dá outras providências.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2015
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17/11/2016 15h25
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que declara de utilidade pública a entidade que menciona, Cruzeiro Esporte Clube.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2017
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por ttb
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última modificação
15/09/2017 15h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para acobertar despesas com o termo de contribuição nº 007/2017 firmado entre o município de Ituiutaba e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2018
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por ttb
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última modificação
20/12/2018 16h13
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que concede subvenções, no exercício de 2019, e dá outras providências
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
