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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h01
Que desafeta de sua destinação logradouros públicos, imóveis situados no Bairro Jerônimo Mendonça, compreendendo trecho da Rua Roberto Maciel e da Rua Francisco Araújo, desta cidade e dá outras providências proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2004
por ttb — última modificação 22/02/2017 14h01
Que autoriza abertura de crédito especial a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrícola de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 14h37
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono de Natal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 12h14
Que modifica redação da Lei nº 3.973, de 18 de fevereiro de 2009.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h02
Que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2010, ao Guarani Futebol Clube.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 10h13
Que concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 13h41
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que altera parcialmente, a Lei nº 4.157, de 06 junho de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2018
por ttb — última modificação 24/10/2018 16h13
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que altera a Lei n° 4.530, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2019
por ttb — última modificação 26/09/2019 10h29
Declara de utilidade pública o lar idoso Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h50
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que fixa a pauta de valores venais de imóveis para efetivo tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
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