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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2019
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por ttb
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última modificação
06/12/2019 15h02
Denomina a sala de velório muncipal de ituiutaba de "Velório Municipal José de Barreto Miranda"
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/81/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 08h49
Autoriza abertura de crédito especial destinado á Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/81/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h10
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que modifica denominação de via pública a rua Uberaba no Bairro Bela Vista passa a denominar-se Reinaldo Luiz Vilarinho.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/81/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 11h15
Proposto pelo vereador Omar Silva da Costa, que dá denominação a logradouros públicos Catiguá, a Praça localizada na av. Paranaíba, na confluência das ruas Cuiabá, Paulo Afonso e Cachoeira Dourada, no bairro Platina.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/81/2017
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por ttb
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última modificação
26/09/2017 09h59
Subscrito pelo vereador Odeemes Braz dos Santos, que declara de utilidade pública a Associação Shalom de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 22.242.762/0001-37.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/81/2018
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por ttb
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20/12/2018 16h15
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza a concessão de ajuda financeira às Obras Sociais do Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes no exercício de 2019 e dá outras providências.
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/81/2019
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por ttb
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última modificação
05/12/2019 10h39
Concede subvenção sociais no exercício de 2020, relativo à Portaria Interministerial MEC/MF, nº 7, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 08h53
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que altera dispositivo da Lei nº 3.350, de 20 de agosto de 1999.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h13
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e contém outras disposição.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 13h12
Proposto pela Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
