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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2016
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por ttb
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última modificação
15/12/2016 09h13
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a assinar convênio com a Fundação de apoio Universitário FAU, tendo como interveniente a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, e dá outras providências.
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2017
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por ttb
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última modificação
26/09/2017 13h17
Autoriza a contratação de profissionais para atender ao Núcleo de Apoio à Família e ao Programa Saúde da Família, fixa vencimentos e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2018
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por ttb
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última modificação
20/12/2018 16h17
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que autoriza a concessão de ajuda financeira ao Espaço Alternativo e Cultural contra Drogas no exercício de 2019 e dá outras providências.
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/82/2019
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por ttb
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última modificação
05/12/2019 10h42
Concede ajuda financeira no exercício 2020, e dá outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/83/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 08h59
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade e por um grupo de vereadores, que altera a Lei nº 3.496, de 25 de setembro de 2001, que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/83/2002
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por ttb
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27/03/2017 15h15
Proposto pelo vereador Juarez José Muniz, que declara de utilidade pública a Comunidade de Santa Rita e dá outras providências.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/83/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 13h19
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria decorrente da realização de obras de pavimentação asfáltica, de contribuição de meios- fios e sarjetas, de extensão de rede de iluminação pública e de construção de muros e passeios em vias e logradouros públicos. e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/83/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 15h26
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2016 às entidades que menciona.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/83/2015 A
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 15h34
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para Plano de Medidas Emergências destacadas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS do município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/83/2018
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por ttb
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última modificação
20/12/2018 16h19
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza a concessão de ajuda financeira à Comunidade Terapêutica "Um novo Caminho" no exercício de 2019 e dá outras providências.
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
