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Projeto de Lei Ordinária CM/85/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 15h37
Subscrito pelo vereador Washington Carlos Severino, que altera a lei nº 4.369/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/85/2017
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por ttb
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última modificação
19/09/2017 08h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal e o Fundo Municipal de Saúde a instaurar processo licitatório visando à contratação para prestação de serviços de Pronto Atendimento e de Urgência e Emergência nas dependências do Pronto Socorro Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Projeto de Lei Ordinária CM/85/2017
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por ttb
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última modificação
04/12/2017 16h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal e o Fundo Municipal de Saúde a instaurar processo licitatório visando à contratação para prestaçâo de serviços de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência nas dependências do Pronto Socorro Municipal de Ituiutaba e dá providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/85/2018
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por ttb
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última modificação
20/12/2018 16h21
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza concessão de ajuda financeira à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI no exercício de 2019 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/85/2019
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por ttb
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última modificação
05/12/2019 10h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com Férias-prêmio
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/86/2001
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 09h16
Que regula fornecimento de alimentação ao pessoal da SAE que trabalha em jornada continuada, no regime de plantão, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/86/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h23
Que autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/86/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 13h31
Que autoriza o município de Ituiutaba a ceder área industrial a qualquer título, a Esteio Armazéns Gerais Ltda., e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/86/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 15h43
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentárias para a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, órgão da administração indireta, no valor de R$ 1.900.000,00 ( um milhão e novecentos mil reais).
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/86/2016
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por ttb
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última modificação
01/12/2016 08h55
Que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
