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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/89/2017
por ttb — última modificação 20/12/2017 12h46
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2018-2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/89/2019
por ttb — última modificação 18/12/2019 10h24
Concede ajuda financeira no exercício de 2020, a entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/90/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h42
Que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/90/2016
por ttb — última modificação 15/12/2016 09h33
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que altera a lei nº 4.228, de 19 novembro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/90/2017
por ttb — última modificação 29/11/2017 16h17
Dispõe sobre a criação e regulamentação do "Comitê de Investimentos da Caixa de aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba", e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/90/2019
por ttb — última modificação 18/12/2019 10h26
Autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, transposição, remanejamento ou transferência de recursos de dotações orçamentárias entre administração direta e indireta e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/91/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h44
Que cria o Fundo Municipal de Habitação- FMH e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/91/2019
por ttb — última modificação 18/12/2019 15h22
Autoriza celebrar termo de fomento bem como concede ajuda financeira no exercicio de 2019 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/92/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h48
Que autoriza edificação de moradia popular com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/92/2016
por ttb — última modificação 21/12/2016 13h28
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
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