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Projeto de Lei Ordinária CM/96/2016
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por ttb
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última modificação
15/12/2016 09h39
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que dispõe sobre denominação de creche pré-escolar do Bairro Novo Tempo II, Vânia Aparecida Alves de Moraes Jacob.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/96/2017
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por ttb
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última modificação
15/12/2017 08h43
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, doadores e transplantados de Ituiutaba MG, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/097/2017
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por ttb
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última modificação
07/12/2017 09h33
Concede subvenções no exercício de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/098/2017
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por ttb
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última modificação
07/12/2017 09h34
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Fundação Espirita Jerônimo Mendonça dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/99/2017
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por ttb
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última modificação
30/11/2017 11h01
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais EMATER e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/100/2017
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por ttb
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última modificação
15/12/2017 09h01
Dispõe sobre a Dação em Pagamento de bens imóveis como forma de extinção total ou parcial de crédito tributário, instituída no art. 218 do Código Tributário Municipal - CTM e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/101/2017
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por ttb
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última modificação
15/12/2017 09h10
Cria o Programa Municipal "Minha Casa Legal" que dispõe sobre regularização fundiária urbana, institui o Fundo Especial de Melhoria e Modernização Administrativa e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/102/2017
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por ttb
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última modificação
07/12/2017 09h34
Concede subvenção no exercício de 2018 ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/103/2017
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por ttb
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última modificação
07/12/2017 09h44
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2018, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/104/2017
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por ttb
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última modificação
07/12/2017 09h50
Concede subvenção no exercício de 2018 ao Hospital São José da Sociedade de Sáo Vicente de Paulo, no valor de até R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
