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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/69/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h28
De autoria do vereador Wanderson José Rodrigues, que declara de Utilidade Pública o Conselho Regional de Brigadistas - CONSERB, no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/69/2017
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h25
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que dá denominação a logradouro público.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/69/2017
por ttb — última modificação 22/08/2017 14h11
Subscrito pelo vereador Gilson Humberto Borges, que institui o Dia do Advogado Criminalista.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/69/2019
por ttb — última modificação 03/10/2019 10h02
Autoriza a celebrar termo de fomento bem como concede ajuda financeira no exercício de 2019, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE ituiutaba, de até R$ 100.000,00 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/70/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 14h04
Que altera lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública-COMUSEG, dispõe sobre a Consolidação da Política Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/70/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h12
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/70/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 14h17
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que modifica denominação de vias públicas a rua Campina Verde, no Bairro Boa Vista passa a denominar Jacinta Evangelista dos Santos.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/70/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h15
Que dispõe sobre loteamento de interesse social e dá outras providências. Residencial Buritis e Residencial Jardim Copacabana.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/70/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h52
Que altera a Lei que Estimou a Despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/70/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h33
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
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