Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinário CM 46/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 17h22
Que autorizou a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal à entidade que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Substitutivo CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 67/2021
por ttb — última modificação 04/01/2022 17h37
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 67/2021 PPA. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022- 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Substitutivo CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 68/2021
por ttb — última modificação 05/01/2022 15h03
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 68/2021 LOA .Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Ordinária CM/03/2018
por ttb — última modificação 06/02/2018 09h33
De autoria do Vereador Jorge Carteiro, dispõe sobre a Lei Lucas Begalli Zamora e cria mecanismos de ensino, treinamento e aperfeiçoamento de técnicas de primeiros socorros nas escolas municipais e particulares de Ituiutaba-MG
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Projeto de Ordinária CM/094/2017
por ttb — última modificação 01/12/2017 09h49
Altera o anexo I da Lei n° 4.528 de 17 de outubro de 2017, que autoriza a contratação de profissionais para atender ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família, fixa vencimentos e dá outras providências, reestabelecendo vencimentos de Assistentes Sociais e Fisioterapeutas.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Resolução CM 01/2020
por ttb — última modificação 01/04/2020 08h35
Fica revogada a verba indenizatória dos Vereadores e os recursos serão destinados para a saúde pública municipal na implantação de medidas de combate ao Coronavírus (Covid19)
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Resolução
Arquivo Projeto de Resolução CM 04 B/2019
por ttb — última modificação 14/05/2020 12h42
Autoriza concessão ao pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba de Abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projeto de Resolução / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Resolução CM/07/2018
por ttb — última modificação 13/07/2018 14h59
Autoriza o Prefeito Municipal de Ituiutaba ausentar-se do Município, conforme art. 21, inciso VIII e art. 61 da Lei Orgânica do Municipio
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Resolução
Projeto do vereador Renato Moura que prevê multa no CPF é aprovado por unanimidade
por ttb — publicado 02/06/2021 — última modificação 02/06/2021 20h16
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Projeto Lei Ordinária CM/67/2015 - DEVOLVIDO
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h03
Altera o artigo 9º da Lei 4.289, de 24 de junho de 2014, que autoriza instituir o Estacionamento Rotativo Área Azul.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1066 1067 1068 [1069] 1070 1071 1072 ... 1093