-
Projeto de Lei Ordinária CM/61/2001
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2017 17h08
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que estabelece a gratuidade da realização de exames de DNA para fins de conhecimento de paternidade e maternidade, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/61/2003
-
por ttb
—
última modificação
13/03/2017 10h01
Que desafeta de sua destinação logradouros públicos, imóveis situados no Bairro Jerônimo Mendonça, compreendendo trecho da Rua Roberto Maciel e da Rua Francisco Araújo, desta cidade e dá outras providências proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/61/2004
-
por ttb
—
última modificação
22/02/2017 14h01
Que autoriza abertura de crédito especial a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Agrícola de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2004
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/61/2006
-
por ttb
—
última modificação
08/02/2017 14h37
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono de Natal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/61/2009
-
por ttb
—
última modificação
20/12/2016 12h14
Que modifica redação da Lei nº 3.973, de 18 de fevereiro de 2009.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/61/2010
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2016 14h02
Que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2010, ao Guarani Futebol Clube.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2010
/
Projeto de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/61/2012
-
por ttb
—
última modificação
06/12/2016 10h13
Que concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/61/2014
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2016 13h41
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que altera parcialmente, a Lei nº 4.157, de 06 junho de 2012, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/61/2018
-
por ttb
—
última modificação
24/10/2018 16h13
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que altera a Lei n° 4.530, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/61/2019
-
por ttb
—
última modificação
26/09/2019 10h29
Declara de utilidade pública o lar idoso Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
