Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projetos de Lei Ordinária CM/23/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 16h39
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do convênio nº 058/2014 celebrado com CIDES - Concurso Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projetos de Lei Ordinária CM14/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 16h11
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com o Termo de Adesão para realização do Censo de Atividades Econômicas, promovido pelo curso de Geografia FACIP/UFU e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Projetos de Leis Complementares Recebidos
por ttb — publicado 08/01/2021 — última modificação 08/01/2021 14h51
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2021
Projetos de Leis Ordinárias Votados
por ttb — publicado 08/01/2021 — última modificação 08/01/2021 14h51
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2021
Arquivo Projetos de Leis Ordinárias Aprovada CM 18/2021
por ttb — última modificação 24/03/2021 12h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 18/2021, Altera a Lei nº 3.848, de 18 de Abril de 2007, que dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB e revoga a Lei nº 3.958 de 9 de Dezembro de 2008. Aprovado na reunião do dia 16/03/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projetos de Leis Ordinárias Aprovada CM 21/2021
por ttb — última modificação 24/03/2021 12h16
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 21/2021, Autoriza o Município a celebrar convênio no exercício de 2.021 com o comando do Exercito, por intermédio da 11º Região Militar-Tiro de Guerra nº 11002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Proposição de Lei CM/4.686/2016
por ttb — última modificação 09/11/2016 10h45
Dispõe sobre a isenção do pagamento no estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado "Área Azul", para idosos e portadores de deficiência.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Proposições de Lei CM/3333-1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 14h54
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que dispõe sobre serviço de Moto-Táxi e Moto- entrega no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Proposições
Arquivo Octet Stream Proposta de Emenda 01 a Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 28/03/2017 11h00
Altera o inciso XVII do Art. 132 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Proposta de Emenda a Lei Orgânica CM/01/2025
por ttb — última modificação 04/02/2025 11h13
Revoga o Artigo 18-C dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Proposta de Emenda a Lei Orgânica
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1069 1070 1071 [1072] 1073 1074 1075 ... 1093