Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/2018
por ttb — última modificação 07/12/2018 10h45
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 14h12
Que autoriza a realização de despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para a finalidade indicada e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h11
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que declara de utilidade pública a ação feminina de assistência social da guarnição de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 14h33
Proposto pelo vereador Marcos Willian Almeida Drummond, que denomina de via pública Arlindo Maximiano de Almeida a Travessa localizada entre as Ruas Francisco Martins de Andrade e Adelina Kruger de Andrade, no Bairro Sol Nascente.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h36
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que declara de utilidade pública a Casa Lar São Francisco de Assis.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h33
Que dispõe sobre autorização a abertura de crédito especial no Orçamento da SAE, para a finalidade que menciona.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h56
Que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério Renovação, proposto pelo vereador Walter Arantes Guimarães Filho.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h46
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2017
por ttb — última modificação 31/08/2017 09h00
Institui o Sistema Municipal para a Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/73/2017
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h18
De autoria do vereador Rubens Erifatan Vaz, dispondo sobre a colocação de caixas receptoras de correspondência em imóveis urbanos.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1069 1070 1071 [1072] 1073 1074 1075 ... 1114