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Relatório de Gestão Fiscal 1º, 2º e 3º Quadrimestres do exercício 2018
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por MLN
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publicado
27/03/2019
Demonstrativo de Despesa com Pessoal e Seguridade Social no 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2018, em observância à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Localizado em
Transparencia
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Relatório de Gestão Fiscal (Despesas com Pessoal)
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Exercício de 2018
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Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
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por ttb
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publicado
02/03/2018
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última modificação
21/03/2018 16h45
Em conformidade com o art. 5º e 37 da CF e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, venho requerer informações sobre Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em
Ouvidoria
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Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
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por ttb
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publicado
02/03/2018
Em conformidade com o art. 5º e 37 da CF e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, venho requerer informações sobre Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em
Ouvidoria
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Representantes da categoria de trabalhadores da educação agradecem vereadores por posicionarem contra a municipalização de ensino
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por ttb
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publicado
16/08/2021
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última modificação
16/08/2021 17h06
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Representantes do meio ambiente discutem ação para alertar população que promover queimadas é crime e pode causar sanções penais
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por ttb
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publicado
24/05/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Requerimento 02-2024
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por ttb
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última modificação
15/02/2024 10h39
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde, que apresente a destinação dada ao Incentivo Financeiro Adicional -
IFA, proveniente da Lei 11.350/2006, recebido pelo Município nos anos de 2021, 2022 e 2023. Bem como,
apresentar a prestação de contas que corrobora com a utilização do IFA. Aprovado na reunião do dia 05/02/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 03-2023
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por ttb
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última modificação
13/02/2023 15h59
Requer a convocação do Secretário Municipal de Planejamento, na pessoa do senhor Conrado Henrique
Nascimento Alves Pereira, a comparecer em reunião ordinária, para prestar informações sobre a execução da Lei
4.507 de 06 de julho de 2017, que Institui o Plano de mobilidade urbana de Ituiutaba e dá outras providências,
que até a presente data ainda não foi realizado. Aprovado na reunião do dia 06/02/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimento
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Requerimento 04/2025
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por ttb
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última modificação
05/02/2025 17h34
Requer ao Poder Executivo que informe a esta Casa de Leis seu planejamento para a manutenção do serviço de transporte público em nosso município uma vez que, após a alteração da Lei 2.597/89 e a revogação da Lei 4.922/22, as atribuições de provimento do transporte público pela EMMAG agora ficarão a cargo pleno de uma empresa privada. Requer que informe sobre a situação contratual do serviço de transporte público e se a gratuidade continuará durante este ano de 2025.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz – Professor Yata
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Requerimentos
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Requerimento 05-2024
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por ttb
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última modificação
22/02/2024 13h03
REQUER a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que informe sobre o quantitativo de Psicólogos e
Assistentes Sociais, atuando na rede municipal de educação. E qual as providencias que essa pasta está
tomando para mitigar à ausência desses profissionais. Conforme estabelecido pela Lei 13.935/2019, caso
necessário, remeter aos órgãos auxiliares. Aprovada na reunião do dia 19/02/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 06-2023
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por ttb
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última modificação
13/02/2023 16h04
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os
debates, referente ao Novo código Sanitário do Município de Ituiutaba – Projeto de Lei CM/129/2022, que tramita
nesta Casa Legislativa. Com a participação do Executivo, do Departamento de Vigilância Sanitária do Município, e
demais secretárias interessadas. Aprovado na reunião do dia 07/02/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimento
