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Requerimento 08-2023
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por ttb
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última modificação
13/02/2023 16h08
Requer a convocação do Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, na pessoa do
senhor Ernanes José de Andrade , a comparecer em reunião ordinária, para prestar informações sobre a
execução da Lei 4.507 de 06 de julho de 2017, que Institui o Plano de mobilidade urbana de Ituiutaba e dá outras
providências, que até a presente data ainda não foi realizado. Aprovado na reunião do dia 07/02/2023.
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Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimento
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Requerimento 009-2022
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por ttb
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14/04/2023 10h53
Requer que seja enviado ofício a Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba, solicitando informações sobre a
Indicação 325 de 06 de julho de 2021, indicado a Prefeita do Município de Ituiutaba, Senhora Leandra Guedes
Ferreira sobre a alteração na LEI 3.827, de 27 de dezembro de 2006, que cria o Fundo Municipal de Trânsito e
Transporte e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
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Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimento
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Requerimento 16/2025
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por ttb
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última modificação
27/03/2025 17h11
Requer enviado um oficio ao Poder Executivo através da sua
Prefeita Senhora Leandra Guedes Ferreira, juntamente com a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, solicitando informações detalhadas acerca da
gestão e execução dos recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Ituiutaba (FUMDEI), instituído pela Lei Ordinária n° 4818, de 3
de setembro de 2021, bem como do Programa Investe Ituiutaba, criado com o
· intuito de fomentar incentivos fiscais e estimular o desenvolvimento econômico
do município.
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Sobre a Câmara
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Rodrigo Tomaz Da Silva
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Requerimentos
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Requerimento 17-2024
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por ttb
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27/03/2024 08h50
REQUER, junto a Procuradoria Municipal, informações acerca da execução da Lei Municipal n° 5.162, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal, desse modo nos informe o andamento processual para que a Lei seja cumprida, caso necessário, remetam aos órgãos auxiliares competentes. Aprovado na reunião do dia 04/03/2024.
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Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 25/2025
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por ttb
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27/03/2025 17h27
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, de acordo com o Art. 21, inciso XVII, da Lei Orgânica e Art.
303 do Regimento Interno, solicito a CONVOCAÇÃO do Diretor da Secretaria do
Departamento Social, na pessoa do Sr. Marcelo Victor Noqueira, a fim de prestar
esclarecimentos sobre diversos assuntos de relevância para o município de Ituiutaba/MG
e demais assuntos inerentes a sua pasta, no prazo de 30 dias.
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimentos
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Requerimento 26/2025
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por ttb
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28/03/2025 10h27
Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, solicitando informações quanto à existência ou não
de Estudo Técnico Preliminar nos termos da Lei 14.133/2021 (Lei que as
licitações e Contratos Administrativos) para identificação dos danos e
consequentes reparos necessários a serem realizados no telhado da Escola
Municipal Camilo Chaves Júnior, o qual apresenta danos severos em sua
estrutura e se existe projeto com respectiva planilha orçamentária/ de
composição de custos para quantificar os custos totais para implementação de
solução em razão da urgência dos reparos tendo em vista o risco à saúde e
integridade dos alunos e profissionais da educação que utilizam o prédio
diariamente.
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Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação
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Requerimentos
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Requerimento 32/2025
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por ttb
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28/03/2025 10h35
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, solicitando informações quanto à existência, ou
não, de Estudo Técnico Preliminar, conforme disposto nos termos da Lei n°
14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos. Considerando
as condições estruturais e a necessidade de melhorias no Centro Municipal de
Educação Infantil Professora Celina Dib, tal requerimento para ter acesso à tais
informações, é motivado em razão da escola estar enfrentado uma série de
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Sobre a Câmara
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Joelma Da Silva Almeida – Joelma da Educação
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Requerimentos
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Requerimento 033-2023
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por ttb
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15/03/2023 08h58
Requer que seja enviado ofício à Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba, solicitando informações sobre o
pedido do legislativo referente ao envio do projeto de Lei que Institui o Programa de Regularização Fiscal do
Município "REFIS" para o exercício financeiro de 2023, uma vez que já foi apresentado pelo legislativo o
requerimento CM/027/2023. Aprovado na reunião do dia 14/03/2023.
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Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimento
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Requerimento 34/2025
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por ttb
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28/03/2025 10h39
Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de
Planejamento, solicitando cópia referente ao Estudo técnico realizado referente
ao Projeto de Lei CM/04/2025, mensagem n° 005, que encontra-se em tramite
nesta Casa de Leis que Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas
Consolidadas (AUC) e a definição das faixas de Preservação Permanente em
Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos estabelecidos na Constituição
Federal e nas Leis Federais de n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, 12.651, de
25 de maio de 2012 e 14.285, de 29 de dezembro de 2021.
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Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimentos
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Requerimento 35/2025
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por ttb
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28/03/2025 10h40
Requer que seja enviado ofício à Superintendência de água e
Esgoto - (SAE), de acordo com o Art. 21, inciso XVII, da Lei Orgânica e Art. 303
do Regimento Interno, solicito a CONVOCAÇÃO do Diretor da
Superintendência de água e Esgoto - (SAE), na pessoa do Sr. Marcelo
Gonçalves de Moura a fim de prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos
de relevância para o município de Ituiutaba/MG e demais assuntos inerentes a
sua pasta, no prazo de 30 dias.
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Sobre a Câmara
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Hildorval Martins de Oliveira Júnior – Juninho da JR
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Requerimentos
